Flórida declara guerra judicial contra jogos pornográficos
Ações contra Aylo e Gethins Limited
O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, anunciou que o estado entrou com duas ações judiciais contra os distribuidores de jogos pornográficos Aylo e Gethins Limited. Nesse sentido, o objetivo principal, segundo ele, é proteger crianças e adolescentes de conteúdos considerados “nocivos e tóxicos”. Assim, as medidas têm como alvo direto o jogo Lustyheroes, distribuído pela Gethins Limited, além das plataformas Nutaku e SpiceVids, pertencentes à Aylo, que também é dona do conhecido site Pornhub.
Violação da Lei HB 3
As acusações, por sua vez, se baseiam na lei estadual HB 3, em vigor desde janeiro de 2025. Essa legislação exige que sites com conteúdo explícito implementem sistemas robustos de verificação de idade, de modo a garantir que apenas usuários com 18 anos ou mais tenham acesso. No entanto, de acordo com Uthmeier, as empresas não seguiram as exigências. Portanto, os processos buscam responsabilizá-las judicialmente.
Declaração do procurador-geral
Em comunicado oficial, James Uthmeier destacou que a Flórida tem o compromisso de criar um ambiente seguro para as famílias. Dessa forma, segundo ele, a legislação foi aprovada justamente para impedir que menores de idade sejam expostos a materiais prejudiciais. Entretanto, ao ignorarem a lei, as plataformas citadas se tornaram exemplos negativos que precisam ser punidos.
“A Flórida está comprometida em ser o melhor lugar para criar crianças. Aprovamos uma legislação rigorosa para impedir que menores sejam expostos a materiais nocivos e tóxicos. Como essas plataformas a ignoraram, estamos levando-as ao tribunal para garantir que cumpram as salvaguardas de bom senso estabelecidas pela lei”, afirmou Uthmeier.
Resposta da Aylo
Por outro lado, a Aylo se defendeu das acusações, alegando que tanto o Nutaku quanto o SpiceVids já estão em conformidade com a legislação desde o início de sua vigência. Além disso, a empresa destacou que pretende apresentar todas as provas no tribunal e lutar contra as acusações.
“Pretendemos nos defender vigorosamente dessas acusações no tribunal. Nossas plataformas estão comprometidas em manter a conformidade contínua com as leis estaduais. Estamos ansiosos para apresentar os fatos por meio do devido processo legal”, declarou a companhia.
Gethins Limited permanece em silêncio
Enquanto a Aylo respondeu rapidamente, a Gethins Limited, responsável pela distribuição de Lustyheroes, ainda não comentou publicamente o processo. Assim, o caso segue em andamento e, consequentemente, pode se tornar um precedente importante na relação entre a legislação estadual e a indústria de jogos com conteúdo adulto.
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