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Fortnite não retorna ao iOS no Japão em 2025; Epic acusa Apple de contornar leis de concorrência

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Fortnite não retornará ao iOS no Japão em 2025

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Fortnite não voltará ao iOS no Japão em 2025, contrariando promessas feitas anteriormente. Recentemente, Tim Sweeney, CEO e fundador da Epic Games, anunciou a decisão em suas redes sociais. Além disso, ele acusou a Apple de adotar práticas que, segundo ele, desrespeitam as leis de concorrência do país, dificultando a competição justa para desenvolvedores e usuários.

Mudanças no iOS para se adequar à legislação

Nos últimos meses, a Apple anunciou algumas mudanças no iOS, supostamente para atender à nova legislação japonesa. Dessa forma, a empresa pretende permitir lojas de aplicativos alternativas e sistemas de pagamento externos em seus dispositivos. Ou seja, a partir da versão 26.2 do iOS, desenvolvedores no Japão poderão distribuir apps em marketplaces diferentes e processar pagamentos fora do sistema da Apple.

No entanto, apesar dessas alterações, Sweeney classificou a implementação como uma “farsa de obstrução e quebra de leis”. Ele explicou que a Apple adiciona taxas extras que inviabilizam a concorrência real. Por exemplo, a empresa cobraria 21% sobre pagamentos in-app de terceiros, 15% sobre compras realizadas na web e aplicaria telas de aviso consideradas anticompetitivas.

Acusações de práticas anticompetitivas

Além disso, o CEO criticou a cobrança de uma “taxa lixo de 5%” sobre toda a receita de aplicativos distribuídos por lojas concorrentes. Também chamou atenção para o fato de que a Apple pretende rastrear essas transações por meio de uma API obrigatória, mesmo sem qualquer envolvimento na distribuição ou nos pagamentos. Portanto, segundo ele, “a competição real não acontecerá, e os consumidores não se beneficiarão quando a Apple abusa de sua posição entre usuários e concorrentes“. Por isso, Sweeney pretende levar suas reclamações à Comissão de Comércio Justo do Japão.

Histórico da disputa entre Epic e Apple

Vale lembrar que esta não é a primeira vez que Epic e Apple entram em conflito. A batalha começou em 2020, quando a Epic processou a Apple por cobrar 30% de comissão sobre compras in-app e proibir métodos alternativos de pagamento. Na ocasião, a Epic tentou contornar a taxa adicionando uma opção de pagamento direto no Fortnite. Como consequência, a Apple removeu o jogo da App Store e encerrou a conta de desenvolvedor da Epic.

Mais recentemente, em maio deste ano, um juiz americano ordenou que a Apple parasse de impor a comissão de 27% e de utilizar avisos intimidatórios para pagamentos via web. Além disso, o tribunal declarou que o vice-presidente da Apple, Alex Roman, “mentiu descaradamente sob juramento“, o que pode resultar em acusações legais significativas para a empresa.

Dessa forma, a disputa entre Epic e Apple segue intensa, e a exclusão do Fortnite do iOS no Japão em 2025 é mais um capítulo dessa batalha legal.

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