Nintendo vence processo contra streamer que pirateava jogos do Switch e debochava da empresa
Nintendo vence processo contra streamer de pirataria
A Nintendo conquistou uma importante vitória judicial contra Jesse Keighin, streamer conhecido online como Every Game Guru, que compartilhava regularmente jogos piratas do Switch antes mesmo de seus lançamentos oficiais. Como resultado, um tribunal federal do Colorado ordenou que Keighin pagasse US$ 17.500 em indenização à gigante japonesa, reforçando assim a proteção de seus direitos autorais e propriedade intelectual.
Como começou o caso
O processo teve início em 2023, quando a Nintendo denunciou Keighin por transmitir pelo menos 10 jogos vazados desde 2022, totalizando mais de 50 transmissões online. Entre eles, o mais recente foi Mario & Luigi: Brothership, que ainda não havia sido lançado oficialmente quando apareceu nas streams do streamer.
Além disso, Keighin desafiou publicamente a empresa. Por exemplo, ele enviou uma carta à Nintendo alegando possuir “mil canais descartáveis” para transmissões e afirmando que “poderia fazer isso o dia todo”. Além disso, em suas redes sociais, provocou os advogados da companhia com mensagens como: “Vocês podem administrar uma corporação, eu comando as ruas”.
Dificuldades na notificação
A tentativa de notificação judicial inicial enfrentou obstáculos, pois Keighin evitou repetidamente receber as notificações. No entanto, a Nintendo conseguiu enviar emails e cartas para sua mãe, avó e parceira. Como ele não respondeu dentro do prazo estipulado, o tribunal declarou revelia em março de 2024, abrindo assim caminho para a sentença final.
Decisão e valores da indenização
A Nintendo poderia ter solicitado uma indenização bem maior, de US$ 100.000, calculada com base em US$ 10.000 por cada um dos dez jogos listados na queixa. No entanto, a empresa optou por pedir apenas US$ 10.000 pelo caso de Mario & Luigi: Brothership e mais US$ 7.500 por múltiplas violações de medidas antipirataria. Dessa forma, a decisão ficou proporcional às infrações cometidas.
Pontos não favoráveis à Nintendo
Nem tudo foi favorável à companhia na decisão judicial. Por exemplo, o juiz rejeitou dois pedidos importantes da Nintendo:
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Destruição de dispositivos de circumvenção – considerado vago e irreal, já que Keighin utilizava principalmente softwares de emulação disponíveis online.
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Aplicação da liminar a terceiros não especificados – pedido negado porque não havia comprovação de colaboração direta com o streamer.
Portanto, com esta sentença, a Nintendo reforça seu compromisso contra a pirataria, enviando uma mensagem clara a outros indivíduos que tentem burlar os direitos autorais da empresa. Além disso, a decisão serve como alerta para a comunidade gamer sobre as consequências legais da pirataria digital.
