Valve enfrenta ação coletiva por práticas anticompetitivas e risco de multa de €756 milhões
Valve volta ao centro de disputa judicial no Reino Unido
Atualmente, a Valve voltou a ocupar o centro de uma grande disputa judicial no Reino Unido. Dessa vez, um tribunal britânico autorizou o avanço de uma ação coletiva que acusa a empresa de adotar práticas anticompetitivas dentro do Steam. Como resultado, o processo pode gerar uma indenização que chega a €756 milhões, valor que evidencia o impacto financeiro e regulatório do caso. Além disso, a decisão reforça o crescente escrutínio europeu sobre grandes plataformas digitais.
Processo iniciado em 2024 recebe sinal verde do tribunal
Inicialmente, o processo foi apresentado em 2024 por Vicki Shotbolt, ativista ligada à defesa de direitos digitais. Em seguida, o caso passou pela análise do Competition Appeal Tribunal, que autorizou sua continuidade. Segundo o tribunal, existem elementos suficientes para investigar se a Valve se aproveitou de sua posição dominante no mercado de distribuição digital de jogos. Dessa forma, a ação avança sustentando que a empresa teria imposto condições prejudiciais à concorrência.
Cláusulas de paridade ganham destaque na acusação
Entre os principais pontos levantados, destacam-se as chamadas cláusulas de paridade. Segundo a acusação, esses termos impedem desenvolvedores e editoras de venderem seus jogos em outras lojas digitais por preços menores ou condições mais vantajosas. Como consequência, plataformas concorrentes enfrentariam sérias dificuldades para competir. Além disso, os consumidores ficariam limitados às ofertas do Steam, mesmo quando alternativas mais acessíveis estivessem disponíveis.
Conteúdos adicionais reforçam dependência da plataforma
Outro aspecto central envolve a venda de conteúdos adicionais (DLCs). De acordo com o processo, após adquirir um jogo no Steam, o consumidor acaba sendo direcionado a comprar expansões dentro da própria plataforma. Assim, essa dinâmica restringe a liberdade de escolha. Ao mesmo tempo, reduz o espaço para concorrência entre lojas digitais. Consequentemente, a posição dominante da Valve se fortalece ainda mais.
Taxas de 30% entram no centro do debate
Além das cláusulas contratuais, a ação questiona as taxas cobradas pela Valve, que geralmente giram em torno de 30%. Segundo a acusação, essas comissões seriam excessivas. Portanto, os custos acabariam sendo repassados ao consumidor final. Nesse contexto, os preços dos jogos e conteúdos adicionais tenderiam a ser mais altos. Por consequência, o mercado se tornaria menos competitivo.
Defesa da Valve falha em barrar o avanço da ação
Por outro lado, a Valve tentou impedir o avanço do processo. Entre seus argumentos, a empresa alegou falta de detalhes técnicos sobre sua política de comissões. Além disso, questionou o método proposto para identificar os usuários afetados, incluindo menores de idade. Ainda assim, o tribunal rejeitou essas objeções iniciais. Com isso, a ação coletiva passou a representar cerca de 14 milhões de consumidores do Reino Unido que compraram jogos ou conteúdos adicionais no Steam desde 2018. Por fim, o caso segue para as próximas etapas do processo judicial.
