Sony aceita acordo de US$ 8 milhões em processo sobre preços de jogos e milhões de jogadores serão indenizados
O PSN Digital Games Settlement chegou a uma nova etapa e pode beneficiar milhões de jogadores nos Estados Unidos. A Sony concordou em pagar cerca de US$ 8 milhões para encerrar uma ação judicial que acusava a fabricante do PlayStation de restringir a venda de jogos digitais e obrigar consumidores a adquiri-los exclusivamente pela PlayStation Store.
A alegação central do processo é que essa política teria reduzido a concorrência e contribuído para preços mais altos dos jogos digitais. Como resultado do acordo, consumidores que atendem aos critérios estabelecidos no processo poderão receber uma compensação da Sony.
Entenda o processo contra a Sony
A origem do caso está em uma mudança adotada pela Sony em 2019. Naquele ano, a empresa deixou de permitir que grandes varejistas, como a Amazon, comercializassem códigos individuais para download de jogos digitais de PlayStation.
Com a mudança, os consumidores passaram a ter como principal alternativa a PlayStation Store para comprar versões digitais dos jogos. A ação judicial argumentou que a decisão eliminou uma importante forma de concorrência no mercado, já que outras lojas poderiam oferecer descontos e preços diferentes para os mesmos produtos.
A Sony, por sua vez, nega ter cometido qualquer irregularidade. O acordo não representa uma admissão de culpa e também não houve uma sentença judicial determinando que a empresa praticou as condutas apontadas no processo.
Ainda assim, a companhia decidiu chegar a um acordo para encerrar a disputa. O valor total destinado ao settlement é de aproximadamente US$ 8 milhões.
Quem pode receber o dinheiro?
Segundo as informações divulgadas no site oficial do PSN Digital Games Settlement, consumidores elegíveis poderão receber a compensação diretamente como crédito em suas contas da PSN. Nesse caso, não seria necessário realizar nenhuma ação adicional para receber o valor.
Já os consumidores que possuem uma conta da PSN desativada podem solicitar o pagamento por meio de cheque. O prazo originalmente estabelecido para esse pedido terminou em 27 de agosto, embora exista a possibilidade de solicitar uma extensão com auxílio jurídico, de acordo com as informações do acordo.
Para participar do settlement, é necessário cumprir alguns requisitos específicos. O consumidor precisa ser residente nos Estados Unidos e ter comprado pelo menos um dos jogos incluídos no processo entre 1º de abril de 2019 e 31 de dezembro de 2023.
Uma maneira de verificar as compras realizadas é consultar o histórico de transações da PSN na própria conta do PlayStation. Dessa forma, o jogador pode conferir se adquiriu algum dos títulos incluídos nos documentos do processo.
Lista completa de jogos elegíveis
Os documentos do processo incluem os seguintes títulos:
- Trials Fusion
- Assassin’s Creed Chronicles: China
- Destiny – The Collection
- Destiny 2: Forsaken – Legendary Collection
- Call of Duty Classic
- Demon’s Souls
- Persona 4 Golden
- Shin Megami Tensei: Persona 3 Portable
- Need for Speed Rivals
- Battlefield Hardline Standard Edition
- Star Wars Battlefront
- Madden NFL 17
- EA Sports FIFA 17 Standard Edition
- EA Sports NHL 17 Standard Edition
- NBA Live 18: The One Edition
- NBA Live 19: The One Edition
- Need for Speed Most Wanted
- Mass Effect Trilogy
- Plants vs. Zombies: Garden Warfare
- Final Fantasy XIV Online – Starter Edition
- Lara Croft and the Temple of Osiris
- Sleeping Dogs: Definitive Edition
- NieR: Automata
- Dragon Quest Builders
- Resident Evil 4
- Okami HD
- Primal Carnage: Extinction
- Saban’s Mighty Morphin Power Rangers: Mega Battle
- JoJo’s Bizarre Adventure: All-Star Battle
- God Eater: Resurrection
- Beach Buggy Racing
- Special Delivery
- WWE 2K17 Digital Deluxe
- WWE 2K17
- WWE 2K18 Digital Deluxe Edition
- WWE 2K18
- NBA 2K18
- NBA 2K18 Legend Edition
- NBA 2K18 Legend Edition Gold
- WWE 2K19
- The Elder Scrolls Online: Tamriel Unlimited
- Saints Row 2
- Justice League VR: The Complete Experience
- Skullgirls 2nd Encore
- No Man’s Sky
- Limbo
- The Witness
- The Jackbox Party Pack
- The Jackbox Party Pack 2
- The Jackbox Party Pack 3
- The Jackbox Party Trilogy
- Super Mega Baseball
- The Invisible Hours
- Trine 2: Complete Story
- Toukiden 2
- The Solus Project
- Human: Fall Flat
- God of War Collection
- Uncharted 3: Drake’s Deception – Game of the Year Digital Edition
- Ratchet & Clank Collection
- Resogun
- Knack
- Flower
- Killzone Shadow Fall
- inFamous Second Son
- Dead Nation: Apocalypse Edition
- Until Dawn
- The Last of Us Remastered
- The Last of Us: Left Behind
- inFamous First Light
- Journey (PS4)
- The Unfinished Swan
- The Order: 1886
- Bloodborne Complete Edition Bundle
- Ratchet & Clank
- God of War III Remastered
- Uncharted: The Nathan Drake Collection
- MLB The Show 16 – MVP Edition
- MLB The Show 16
- Bound
- Here They Lie
- Tumble VR
- Twisted Metal
- Journey (PS3)
- Jak and Daxter Collection (PS3)
- God of War: Origins Collection
- inFamous: Festival of Blood
- MotorStorm Apocalypse
- Shadow of the Colossus
- Uncharted Greatest Hits Dual Pack
- Sports Champions 2
- Sly Cooper: Thieves in Time
- God of War: Ascension
- The Last of Us (PS3)
- LittleBigPlanet 3
- Gravity Rush
- Uncharted: Golden Abyss
- PlayStation All-Stars Battle Royale (PS Vita)
- Jak and Daxter Collection (PS Vita)
- Killzone: Mercenary
- God of War Collection (PS Vita)
- Ratchet & Clank Collection (PS Vita)
- Freedom Wars
Brasileiros podem receber a indenização?
É importante destacar que o acordo não contempla consumidores de outros países. A elegibilidade está restrita a residentes nos Estados Unidos que atendam aos demais critérios estabelecidos no processo.
Portanto, ter uma conta americana da PSN, por si só, não significa necessariamente que um consumidor brasileiro tenha direito ao pagamento. Quem acredita se enquadrar nas condições deve consultar diretamente as regras oficiais do PSN Digital Games Settlement e verificar sua situação.
No fim das contas, o acordo de aproximadamente US$ 8 milhões encerra uma disputa que questionava justamente a ausência de concorrência na venda de jogos digitais para PlayStation. Embora a Sony continue negando as acusações, milhões de consumidores americanos poderão receber uma compensação caso cumpram os requisitos definidos no settlement.
